A Unidade Prisional do Anil, em São Luís, está no centro de uma investigação após denúncias de agressões cometidas por agentes penitenciários contra detentos. De acordo com informações, os agentes teriam utilizado spray de pimenta, causando desconforto e mal-estar entre os presos. O caso veio à tona após a Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão) receber as denúncias e iniciar uma apuração minuciosa.

O episódio teria ocorrido em dezembro do ano passado, no corredor do bloco 1 da unidade prisional. As câmeras de videomonitoramento registraram a ação dos agentes, evidenciando o momento em que o spray de pimenta foi lançado nas celas. A denúncia, contudo, só chegou ao conhecimento da OAB-MA nesta semana, quando um dos detentos enviou uma carta detalhando os eventos.

Na narrativa contida na carta, o preso descreve o ocorrido, alegando que o diretor de segurança entrou no bloco 1 por volta das 13h20, dispersando o gás de pimenta em todas as celas. O detento afirmou que começou a passar mal e, em uma das celas, um preso chegou a vomitar devido à exposição ao spray.

A OAB-MA, ao receber a carta com as denúncias, prontamente solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) as imagens do videomonitoramento para embasar as investigações. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA) se manifestou, afirmando que instaurará um procedimento investigativo para apurar eventuais excessos e responsabilidades legais relacionadas à conduta dos agentes penitenciários.