Votação do orçamento de 2024 de São Luís é adiada novamente
O desfecho dessa fase será revelado nas próximas semanas
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
29
de
dezembro
de
2023
Atualizada em
29/12/2023 : 11h12
A votação do Orçamento de 2024 da Prefeitura de São Luís, inicialmente agendada para esta sexta-feira (29), não ocorrerá conforme previsto no Plenário da Câmara de Vereadores. A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) está dedicando-se à análise minuciosa das 72 emendas apresentadas ao projeto, o que postergou a apreciação do documento.
Há uma expectativa de que os números sofram reduções significativas durante a análise da COFPPM, antes de serem submetidos ao Plenário, o qual se espera que aconteça na primeira semana de 2024.
Outro fator a ser considerado é a existência de uma decisão judicial obtida pela Prefeitura de São Luís. A determinação judicial estabelece que o Orçamento seja aprovado na forma original apresentada ao parlamento da capital maranhense.
O projeto, elaborado pelo Poder Executivo Municipal, delineia uma previsão de receita líquida da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a execução de políticas públicas no próximo ano, alcançando a marca de R$ 4,7 bilhões. Desse montante, R$ 3,3 bilhões correspondem a transferências correntes, R$ 1,2 bilhões a receitas de impostos e taxas, e R$ 53,8 milhões a operações de crédito.
A aguardada votação do Orçamento municipal, além de refletir as diretrizes para o próximo ano, está cercada por discussões e análises que moldarão o destino financeiro da cidade. O desfecho dessa fase será revelado nas próximas semanas, à medida que a COFPPM avança em sua minuciosa análise das emendas, e o Plenário se prepara para deliberar sobre as finanças que regerão São Luís em 2024.