Vereadores de SL rejeitam desconto salarial por faltas
Essa decisão contraria o regimento interno da Câmara Municipal
Por
Antônio Padilha
De
O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
28
de
novembro
de
2024
Atualizada em
28/11/2024 : 10h11
Um uma reunião interna, a maioria dos vereadores de São Luís decidiu não aprovar o desconto nos salários de parlamentares que faltam às sessões sem justificativa.
Essa decisão contraria o regimento interno da Câmara Municipal, que prevê o desconto.
O Artigo 23 do regimento determina que o presidente deve executar as deliberações do plenário e zelar pelo cumprimento das regras.
O descumprimento pode configurar ineficiência e resultar na destituição do cargo.