O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) proferiu uma decisão de grande repercussão nesta terça-feira (09), ao concluir o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral que envolve uma suposta fraude à Cota de Gênero durante as eleições de 2022, destinada ao PSC para o cargo de deputado estadual.

Por uma maioria de 5 votos a 2, o TRE-MA optou pela cassação de todos os votos atribuídos ao PSC durante o pleito, o que resulta na cassação dos mandatos dos deputados estaduais eleitos pelo partido, Fernando Braide e Wellington do Curso.

O tribunal vinha mostrando uma inclinação para a cassação desde a última votação, onde já havia formado maioria com um placar de 4 votos a 1. Contudo, nesta terça-feira, o juiz Tarcísio Araújo votou contra a cassação, enquanto o juiz Rodrigo Maia se posicionou a favor, finalizando o placar em 5 votos a 2.

Apesar da decisão do TRE-MA nesta terça-feira, os dois deputados estaduais permanecem em seus cargos por enquanto, uma vez que a decisão final sobre o assunto caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).