A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o Ministério Público Federal (MPF) investigue uma série de irregularidades envolvendo matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) em diversos municípios do Maranhão e outros nove estados do Norte e Nordeste.

A investigação foi desencadeada após uma operação em maio revelar um esquema de desvio de verbas educacionais no Maranhão, onde dados falsos foram inseridos no sistema das prefeituras para justificar contratos fraudulentos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que, em 50 municípios, mais de 44% da população estava inscrita no EJA, uma taxa desproporcionalmente alta comparada ao percentual máximo razoável de 9,22%. Em média, apenas 4% da população das cidades brasileiras está matriculada em programas de educação de jovens e adultos.

Entre os casos mais extremos, uma cidade no Piauí declarou que 73% de seus 3.800 habitantes estavam inscritos no EJA. Além disso, em vários municípios, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos entre 2020 e 2023, levantando suspeitas de irregularidades.

No Maranhão, a investigação do MPF revelou que as prefeituras receberam indevidamente cerca de R$ 1 bilhão devido a matrículas falsas.

Em São José de Ribamar, uma auditoria do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) expôs um esquema de fraude que comprometeu o Censo Escolar de 2022. As declarações indicavam 21.186 alunos em tempo integral, concentrados em apenas três escolas, quando na realidade apenas uma escola com 333 alunos oferecia essa modalidade de ensino.

A manipulação de dados resultou na transferência irregular de R$ 32.592.821,94 para a conta da prefeitura.

O prefeito de São José de Ribamar e a secretária municipal de Educação estão entre os envolvidos, acusados de inventar ficticiamente 20.853 matrículas para receber recursos de forma irregular do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O escândalo foi detalhado em uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, que destacou a gravidade do rombo milionário nos cofres do Ministério da Educação (MEC).

Com a ampliação da investigação pela PGR, municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará serão examinados.