STF retomará em setembro julgamento sobre redes sociais
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou a sessão para setembro, buscando evitar tensões com o Congresso em meio à crise política das emendas
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
22
de
agosto
de
2024
Atualizada em
22/08/2024 : 10h08
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para setembro o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. A discussão havia começado em maio do ano passado, mas foi adiada para que o Congresso Nacional pudesse aprimorar a legislação necessária.
No entanto, com a falta de progresso legislativo e a recente decisão da plataforma Twitter/X de encerrar suas operações no país, o tribunal decidiu retomar o debate com urgência.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou a sessão para setembro, buscando evitar tensões com o Congresso em meio à crise política das emendas.
A pauta do julgamento inclui questões relacionadas ao Marco Civil da Internet, sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, com previsão de uma decisão conjunta pelo plenário.