O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para setembro o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. A discussão havia começado em maio do ano passado, mas foi adiada para que o Congresso Nacional pudesse aprimorar a legislação necessária.

No entanto, com a falta de progresso legislativo e a recente decisão da plataforma Twitter/X de encerrar suas operações no país, o tribunal decidiu retomar o debate com urgência.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou a sessão para setembro, buscando evitar tensões com o Congresso em meio à crise política das emendas.

A pauta do julgamento inclui questões relacionadas ao Marco Civil da Internet, sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, com previsão de uma decisão conjunta pelo plenário.