Com um impulso significativo vindo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os textos que atualizam o Código Eleitoral devem ser tratados com prioridade e apreciados ainda neste primeiro semestre de 2024. Essa iniciativa visa promover mudanças substanciais no sistema eleitoral brasileiro.

Na semana passada, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) conduziu uma reunião com os líderes partidários, durante a qual apresentou uma prévia de seu parecer sobre o projeto que visa reformular o Código Eleitoral.

Entre as alterações propostas, destaca-se uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a reeleição e implementar mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Juntamente com o fim da reeleição, a eventual PEC propõe um mandato de cinco anos para todas as funções eletivas, exceto para senadores, cujo mandato seria estendido para 10 anos. Além disso, a unificação da data das eleições federal e municipal também está em pauta. Isso significaria eleições gerais a cada cinco anos no Brasil.

É importante ressaltar que quaisquer modificações aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano não terão impacto no pleito marcado para outubro.