Com apenas 13 deputados federais e nenhum senador, o Psol tem utilizado o Supremo Tribunal Federal (STF) como principal arena política para influenciar decisões nacionais, judicializando pautas que seriam, em tese, atribuições do Congresso.

A legenda já moveu mais de 50 ações na Corte, a mais recente contra a decisão da Câmara dos Deputados de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por suposta tentativa de golpe.

Especialistas apontam que esse tipo de atuação tem fortalecido o protagonismo do STF em temas políticos e gerado tensões com o Legislativo.

Juristas e cientistas políticos veem um alinhamento ideológico entre ministros da Corte e partidos de esquerda, como o Psol, que estariam instrumentalizando o Judiciário para contornar derrotas no processo legislativo.

O advogado André Marsiglia afirma que o problema não é o acesso ao STF, mas a disposição da Corte em deliberar sobre assuntos de competência parlamentar.

Já o professor Adriano Cerqueira, do Ibmec, alerta para o risco de desequilíbrio institucional: “Uma minoria derrotada tem usado o Judiciário para barrar decisões do Legislativo, com apoio de um STF reformista e progressista.”