Secretário de Saúde de Amarante do Maranhão é investigado
Homero Gomes também exerce cargo de técnico de enfermagem em Amarante e professor no município de Sítio Novo
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
05
de
abril
de
2023
Atualizada em
04/04/2023 : 17h04
O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação contra o secretário de Saúde do município de Amarante do Maranhão, Homero Gomes de Castro Segundo, por acúmulo de cargos públicos.
Segundo apurado pelo O Jogo do Poder, além de ser o titular da pasta da Saúde, Homero Gomes também exerce cargo de técnico de enfermagem em Amarante do Maranhão e professor no município de Sítio Novo.
A manutenção política de Homero Gomes em cargo ou função de livre provimento, em comissão ou de confiança, ofende aos princípios da legalidade, moralidade, idoneidade, impessoalidade, eficiência e igualdade, diante da inconstitucionalidade supramencionada.
O MPMA considerou que as escolhas públicas devem pautar-se em valores da moralidade e da idoneidade em princípios normativos constitucionais, da lei orgânica e de outros diplomas legais.
