Quinto Constitucional: Flávio Costa segue como candidato favorito a vaga de desembargador do TJMA
Conselho Federal da OAB, do ano de 2020, atesta a candidatura de Costa de forma a preencher todos os requisitos
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
19
de
abril
de
2023
Atualizada em
19/04/2023 : 13h04
Na eleição do Quinto Constitucional, o nome do advogado Flávio Costa aparece como um dos favoritos para assumir o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Diante dos fatos, a situação se tornou incômoda para outros candidatos e opositores que iniciaram ataques infundados sobre o currículo de advogado militante, professor e de relevante serviços prestados à OAB-MA.
Na tentativa de desacreditar e enfraquecer a candidatura de Flávio Costa, passaram a inventar e propagar que ele não preencheria os requisitos para ser candidato.
No entanto, um decisão vinculante do Conselho Federal da OAB, do ano de 2020, atesta a candidatura de Costa de forma a preencher todos os requisitos. O documento já circula em vários grupos de troca de mensagens de advogados, possibilitando a todos o conhecimento da informação.
A decisão, chamada de precedente – por ter sido feita em processo de consulta realizada pela secção do Amapá ao Conselho Federal da OAB, diz respeito a caso idêntico ao do candidato Flávio, e, tudo indica, mesmo que a contragosto, terá de ser observada pelo seccional local da advocacia.