Na eleição do Quinto Constitucional, o nome do advogado Flávio Costa aparece como um dos favoritos para assumir o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Diante dos fatos, a situação se tornou incômoda para outros candidatos e opositores que iniciaram ataques infundados sobre o currículo de advogado militante, professor e de relevante serviços prestados à OAB-MA. 

Na tentativa de desacreditar e enfraquecer a candidatura de Flávio Costa, passaram a inventar e propagar que ele não preencheria os requisitos para ser candidato.

No entanto, um decisão vinculante do Conselho Federal da OAB, do ano de 2020, atesta a candidatura de Costa de forma a preencher todos os requisitos. O documento já circula em vários grupos de troca de mensagens de advogados, possibilitando a todos o conhecimento da informação.

A decisão, chamada de precedente – por ter sido feita em processo de consulta realizada pela secção do Amapá ao Conselho Federal da OAB, diz respeito a caso idêntico ao do candidato Flávio, e, tudo indica, mesmo que a contragosto, terá de ser observada pelo seccional local da advocacia.