Um ex-aluno da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) levou ao Ministério Público Federal uma denúncia que resultou na expulsão do professor José Humberto Gomes de Oliveira, ex-chefe do departamento do curso de Direito da instituição.

As acusações incluem uma série de abusos, especialmente assédio sexual, contra alunos.

O estudante, que optou por manter sua identidade em sigilo, revelou detalhes perturbadores de sua experiência com o professor. O assédio teria ocorrido em maio de 2019, quando, após uma aula aos sábados, o aluno aceitou uma carona do professor. Durante o trajeto, Humberto teria feito comentários inadequados sobre a vida íntima do estudante, chegando ao ponto de expressar desejos inapropriados.

O relato inclui alegações de que o professor questionou sobre a orientação sexual do aluno e fez comentários sugestivos, culminando em uma situação constrangedora em que, para descer do veículo, o aluno foi coagido a dar um beijo na bochecha do docente.

O estudante, receoso das possíveis represálias devido à posição hierárquica de Humberto no Departamento de Direito, aguardou até depois da colação de grau em maio de 2022 para formalizar a denúncia. O caso, ao ser revelado, contou com o suporte de outros relatos de estudantes que corroboraram as práticas abusivas do professor.

Um dos depoentes descreveu ter presenciado Humberto apertando um colega e fazendo comentários inapropriados sobre sua vestimenta. Além disso, outro estudante confirmou ter sido alvo de perguntas vexatórias sobre sua intimidade. O mesmo depoente acrescentou que o professor costumava tocar nos braços dos alunos e os obrigava a dançar em sala de aula quando chegavam atrasados.

A Procuradoria da Polícia Federal na UFMA recomendou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar a conduta do professor. O Ministério Público Federal também está envolvido na investigação, mas ainda não tomou uma decisão quanto à possível instauração de um processo judicial.

Entretanto, durante o Processo Administrativo da UFMA, as denúncias de assédio sexual foram consideradas como uma “conduta escandalosa”. Em 11 de janeiro deste ano, uma portaria assinada pelo reitor Fernando Carvalho formalizou a demissão do professor Humberto, marcando o desfecho administrativo do caso.