Prefeito de Matões e presidente da comissão de licitação do município são investigados
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
18
de
abril
de
2023
Atualizada em
17/04/2023 : 19h04
Um inquérito civil vai apurar a participação do prefeito Ferdinando Coutinho, do DEM, em supostas irregularidades em um procedimento licitatório aberto pela Administração Pública de Matões.
Além do gestor, também são investigados o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Matões e a empresa contratada que devem responder por prática de improbidade administrativa, limitados à constatação de enriquecimento ilícito, dano ao erário e atentado aos princípios da Administração Pública.
O MPMA – Ministério Público do Maranhão considerou a real necessidade de continuação de coleta de provas para apuração da suposta fraude, para posterior ingresso de ação civil pública competente.
Serão solicitadas informações a cerca do cumprimento dos prazos estipulados na norma da licitação, se houve republicação da licitação e se nessa republicação houve modificação de critérios habilitatórios aos licitantes.