Prefeito de Açailândia é investigado após denúncia do Conselho Municipal de Meio Ambiente
A denúncia refere-se à ausência do repasse devido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
25
de
maio
de
2023
Atualizada em
24/05/2023 : 17h05
Uma denúncia apresentada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente ao Ministerio Público do Maranhão (MPMA), coloca o prefeito de Açailândia, Aluísio (Republicanos), como principal alvo de uma investigação.
Segundo informações obtidas pelo O Jogo do Poder, a denúncia refere-se à ausência do repasse devido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme determinação legal do artigo 2º da Lei Municipal nº 515/2017.
O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para aprofundar a investigação sobre a falta de repasse ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. A denúncia levantou preocupações quanto destinação correta dos recursos arrecadados em função das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Açailândia.
Ainda segundo informações do MPMA, a Secretaria Municipal de Economia e Finanças de Açailândia não teria respondido ao expediente encaminhado, deixando as informações sobre a resolução do problema inconclusivas. Diante desse cenário, o órgão responsável reiterou o ofício à secretaria municipal, solicitando providências para a devida destinação dos recursos arrecadados.
A investigação em curso visa esclarecer se houve descumprimento da legislação e responsabilizar os envolvidos, se for o caso.