Prefeita de São João do Soter é alvo de investigação do MP
A falta de transparência foi agravada pela ausência de informações sobre o procedimento licitatório no site da prefeitura.
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
06
de
outubro
de
2023
Atualizada em
05/10/2023 : 18h10
A prefeita Josa (Republicanos), está sob investigação no município de São João do Soter. A investigação teve início em resposta a uma representação enviada ao Ministério Público que questionava um contrato firmado por meio da Tomada de Preços 02/2022.
A representação não apresentou indícios claros de favorecimento de empresa, inexecução parcial do contrato ou desvio de recursos públicos. No entanto, apontou dificuldades na obtenção de informações relacionadas ao referido contrato.
A falta de transparência foi agravada pela ausência de informações sobre o procedimento licitatório no site da Prefeitura de São João do Soter, assim como a falta de registro no SACOP-TCE/MA, que dificulta o acesso a dados relacionados ao contrato.
O procedimento tem como foco a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica no povoado Axixá, no município de São João do Soter.
Foi requisitado à Secretaria de Administração e Finanças que forneça a cópia integral do processo de pagamento relacionado à contratação da Tomada de Preços 02/2022, bem como informações sobre o cumprimento das normas obrigatórias de publicidade do procedimento, com um prazo de 10 dias úteis para resposta.