A Operação Transporte Seguro, realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), trouxe à tona uma série de irregularidades em 491 ônibus do sistema de transporte de passageiros de São Luís.

Durante a semana, um total de 496 veículos foram fiscalizados, especialmente no que diz respeito aos cronotacógrafos, considerados como a “caixa preta” dos coletivos.

A iniciativa, que ocorreu nos terminais de integração da capital, na última segunda-feira (04), teve como foco a verificação dos aparelhos de cronotacógrafos. Estes instrumentos são responsáveis por registrar, de forma simultânea, a velocidade e a distância percorrida pelos veículos, além de parâmetros relacionados ao motorista, como o tempo de trabalho e as paradas realizadas.

Em comunicado oficial, o Inmeq ressaltou a importância dos cronotacógrafos, enfatizando que o sistema de GPS não pode substituí-los. Segundo o órgão, o GPS possui apenas caráter operacional para o controle interno de frota, não sendo válido para fins de fiscalização do cumprimento das leis de trânsito e regulamento técnico metrológico.

O presidente do Inmeq/MA, Eliel Gama, destacou a relevância desse equipamento para garantir a conformidade no trânsito. “Esse equipamento é extremamente importante, porque ele vai garantir para o fiscal de trânsito, no caso a Polícia Rodoviária, ou qualquer outro setor de fiscalização no trânsito, sobre a velocidade desse veículo, a distância, dando também a garantia de que aquele motorista está dirigindo em conformidade”, pontuou.

A obrigatoriedade do uso dos cronotacógrafos está estabelecida no artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 993/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esta determinação se aplica aos veículos de transporte escolar, transporte de passageiros com mais de dez lugares e carga com peso superior a 4.536 kg, incluindo os veículos do transporte público em São Luís.

O Inmeq-MA, autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), é responsável por garantir a qualidade e a segurança de diversos produtos e serviços no Maranhão. Com uma equipe de fiscalização especializada, realiza operações rotineiras em diversos setores, visando assegurar o cumprimento das normas e regulamentos vigentes.