Nenhum representante do Maranhão assinou o pedido de impeachment contra Barroso
A condução do processo caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deverá observar as normas legais e garantir o devido processo legal.
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
21
de
julho
de
2023
Atualizada em
21/07/2023 : 13h07
Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi apresentado no Senado por mais de 70 deputados e 12 senadores da oposição. A solicitação se fundamenta em declarações de cunho político feitas por Barroso durante um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Brasília, na semana passada.
Contudo, chama a atenção o fato de nenhum deputado ou senador maranhense ter assinado o pedido de impeachment contra o ministro.
O pedido, elaborado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) e pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), alega que as declarações do ministro durante o evento da UNE caracterizam crime de responsabilidade, conforme previsto na Lei 1079/1950, em decorrência da suposta prática de atividade político-partidária por parte de um magistrado.
A condução do processo caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deverá observar as normas legais e garantir o devido processo legal.