MP pede exoneração imediata de Secretário de Saúde de Amarante do Maranhão
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
06
de
abril
de
2023
Atualizada em
05/04/2023 : 17h04
O MPMA – Ministério Público do Maranhão pediu a exoneração imediata do secretário de Saúde de Amarante do Maranhão, Homero Gomes de Castro Segundo.
O site O Jogo do Poder apurou ontem que Homero Segundo é acusado de acúmulo de cargos públicos. Além de secretário de Saúde, ele exerce o cargo de técnico de enfermagem em Amarante do Maranhão e professor no município de Sítio Novo.
Além da exoneração, o Ministério Público recomendou que o prefeito Vanderly do Comércio (Patriota) não nomeie ou contrate Homero Segundo para qualquer outro cargo na Administração Pública Municipal fora das hipóteses previstas na CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação respectiva.
Vanderly também deve realizar de imediato uma fiscalização sobre a regularidade na contratação de todos os servidores públicos que compõem os quadros da prefeitura, devendo, no prazo de 90 dias.
A manutenção política de Homero Gomes de Castro Segundo em cargo ou função de livre provimento, em comissão ou de confiança, ofende aos princípios da legalidade, moralidade, idoneidade, impessoalidade, eficiência e igualdade, diante da inconstitucionalidade supramencionada.