MP investiga transparência em obras públicas no Município de Codó
O MPMA expediu uma recomendação ao prefeito Zé Francisco (PSD), que deverá ser entregue pessoalmente
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
12
de
junho
de
2024
Atualizada em
11/06/2024 : 13h06
O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação para acompanhar a política de transparência das obras públicas no Município de Codó.
A medida foi tomada em resposta ao grande número de representações contra a administração municipal, apontando a ausência de informações essenciais como contratos, despesas, placas de identificação, e datas de início e término das obras.
O procedimento administrativo foi instaurado para averiguar as denúncias e assegurar a conformidade das práticas da prefeitura com os princípios de transparência e publicidade exigidos na execução de obras públicas.
Em uma ação preventiva, o MPMA expediu uma recomendação ao prefeito Zé Francisco (PSD), que deverá ser entregue pessoalmente, com cópia enviada ao e-mail da Procuradoria-Geral do Município.
A recomendação enfatiza a necessidade de que todas as obras públicas em Codó sejam devidamente documentadas e que as informações pertinentes sejam disponibilizadas à população.