O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no Contrato nº 172/2022, celebrado entre a Prefeitura de Santa Inês e a empresa T. N. Silveira, no valor de R$ 276 mil, referente à prestação de serviços de consultoria e assessoria em levantamento de informações patrimoniais e almoxarifado.

A investigação teve início após uma representação sigilosa recebida em abril deste ano, apontando indícios de que a empresa contratada seria uma organização de fachada, sem sede física nem estrutura operacional compatível com o objeto contratado.

De acordo com o MPMA, há suspeitas de fraude em licitação, uso de documentos falsos e desvio de recursos públicos, além de indícios de que pessoas envolvidas em outros esquemas de corrupção no estado também participariam do caso — entre elas, o contador Misraim Moura Albuquerque e o auditor conhecido como “Neto do TCE”.

O inquérito tem como investigados o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho, Lígia de Cássia Sousa de Araújo e Tiago Natanael Silveira Oliveira, representante da empresa contratada.

O objetivo é apurar possíveis atos de improbidade administrativa, podendo resultar em ação civil pública ou termo de ajustamento de conduta.