MP investiga sumiço de R$ 10 milhões em contrato entre Prefeitura de Bacabal e Vale X Construções
A ausência dos documentos relacionados levanta suspeitas sobre a legalidade e transparência da transação
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
10
de
abril
de
2024
Atualizada em
09/04/2024 : 14h04
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando o desaparecimento de R$ 10 milhões em um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Bacabal e a empresa Vale X Construções Ltda.
A Notícia de Fato nº 003112-257/2023 foi autuada após chegar ao conhecimento de uma Promotora de Justiça, indicando que a prefeitura realizou um contrato com a mencionada empresa, cujos documentos não foram encontrados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) nem no Portal da Transparência do Município.
O contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 36/2022, foi estabelecido no valor de R$ 10.037.191,23 (dez milhões, trinta e sete mil, cento e noventa e um reais e vinte e três centavos), destinado à prestação de serviços continuados de manutenção predial.
No entanto, a ausência dos documentos relacionados levanta suspeitas sobre a legalidade e transparência da transação.
A investigação em curso pelo MPMA visa esclarecer as circunstâncias que levaram ao sumiço dos documentos referentes ao contrato, bem como verificar se houve irregularidades na condução do processo licitatório e na execução do contrato.