O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando o desaparecimento de R$ 10 milhões em um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Bacabal e a empresa Vale X Construções Ltda.

A Notícia de Fato nº 003112-257/2023 foi autuada após chegar ao conhecimento de uma Promotora de Justiça, indicando que a prefeitura realizou um contrato com a mencionada empresa, cujos documentos não foram encontrados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) nem no Portal da Transparência do Município.

O contrato, resultante do Pregão Eletrônico nº 36/2022, foi estabelecido no valor de R$ 10.037.191,23 (dez milhões, trinta e sete mil, cento e noventa e um reais e vinte e três centavos), destinado à prestação de serviços continuados de manutenção predial.

No entanto, a ausência dos documentos relacionados levanta suspeitas sobre a legalidade e transparência da transação.

A investigação em curso pelo MPMA visa esclarecer as circunstâncias que levaram ao sumiço dos documentos referentes ao contrato, bem como verificar se houve irregularidades na condução do processo licitatório e na execução do contrato.