MP investiga reclamações dos moradores de São José de Ribamar
O prazo estabelecido para essa fase inicial é de 30 dias
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
15
de
março
de
2024
Atualizada em
14/03/2024 : 18h03
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre reclamações feitas pelos moradores de São José de Ribamar.
A instauração do procedimento decorre da Notícia de Fato nº. 003308-509/2023, que foi aberta para apurar a precariedade nos serviços de coleta de resíduos sólidos na Rua Porto Rico, Loteamento Parque Araçagy, no referido município.
O prazo estabelecido para essa fase inicial é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. No entanto, devido à complexidade do caso e à necessidade de esclarecimentos adicionais, foi solicitada uma prorrogação do prazo.
Diante disso, o MPMA está em processo de transformação da Notícia de Fato em um Procedimento Administrativo, a fim de dar continuidade às investigações.