O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar as condições físicas e humanas da Unidade de Educação Básica (UEB) Raimundo Chaves, localizada na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

A investigação surge após uma solicitação do Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, que reivindica melhorias na infraestrutura e no corpo docente da instituição.

O procedimento, aberto pela portaria nº 050483-500/2023, visa avaliar a qualidade da educação oferecida na UEB Raimundo Chaves e garantir que os alunos da região Itaqui/Bacanga recebam um ensino que respeite os princípios constitucionais da cidadania e do direito à educação de qualidade.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), foi notificado sobre a instauração do inquérito e a necessidade de colaborar com a investigação.

Entre as medidas previstas pelo MPMA, estão a realização de vistorias nas instalações da escola, entrevistas com professores, alunos e pais, e a análise da alocação de recursos públicos destinados à educação na região.

O objetivo é identificar possíveis deficiências na infraestrutura escolar, na qualificação e no número de profissionais de ensino, além de outros aspectos que possam impactar negativamente o processo educacional.