MP investiga Prefeitura de São Luís sobre condições de escola na área Itaqui-Bacanga
A investigação surge após uma solicitação do Movimento MACAIB
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
20
de
maio
de
2024
Atualizada em
17/05/2024 : 13h05
O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar as condições físicas e humanas da Unidade de Educação Básica (UEB) Raimundo Chaves, localizada na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.
A investigação surge após uma solicitação do Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, que reivindica melhorias na infraestrutura e no corpo docente da instituição.
O procedimento, aberto pela portaria nº 050483-500/2023, visa avaliar a qualidade da educação oferecida na UEB Raimundo Chaves e garantir que os alunos da região Itaqui/Bacanga recebam um ensino que respeite os princípios constitucionais da cidadania e do direito à educação de qualidade.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), foi notificado sobre a instauração do inquérito e a necessidade de colaborar com a investigação.
Entre as medidas previstas pelo MPMA, estão a realização de vistorias nas instalações da escola, entrevistas com professores, alunos e pais, e a análise da alocação de recursos públicos destinados à educação na região.
O objetivo é identificar possíveis deficiências na infraestrutura escolar, na qualificação e no número de profissionais de ensino, além de outros aspectos que possam impactar negativamente o processo educacional.