O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a instauração de um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de suposta prática de assédio moral por parte de um agente público do Município de São José de Ribamar.

A investigação teve início após a conversão da Notícia de Fato registrada sob o número 1ª PJSJR, que versa sobre o assédio moral alegadamente cometido pelo referido servidor municipal.

O procedimento administrativo em questão, identificado como nº 06/2024 – 1ª PJSJR, será conduzido com base no SIMP 003174-506/2023.

O MPMA justificou a necessidade de realizar diligências adicionais e obter esclarecimentos mais detalhados sobre os fatos mencionados na denúncia para subsidiar a investigação em curso.

O procedimento administrativo recém-instaurado visa coletar informações, depoimentos, certidões, realizar perícias e conduzir outras diligências necessárias para esclarecer as alegações de assédio moral atribuídas ao agente público municipal.

Essa investigação preliminar poderá resultar na instauração de ação civil e/ou penal, conforme os desdobramentos e evidências reunidas durante o processo.