MP investiga irregularidades no hortomercado da Cidade Operária em São Luís
O objetivo é dar continuidade à busca pela regularização das atividades comerciais.
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
09
de
agosto
de
2023
Atualizada em
08/08/2023 : 16h08
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deu início a uma nova fase de investigações após o registro da Notícia de Fato nº 009353-500/2023 em 4 de abril de 2023, originada a partir do atendimento ao público.
Após o término do prazo de vigência da mencionada Notícia de Fato, cujos objetivos foram parcialmente alcançados, surge a necessidade de prosseguir com as diligências para requerer e verificar a regularização das atividades realizadas pelos comerciantes no Hortomercado do bairro Cidade Operária, em São Luís.
Nesse contexto, o MPMA anuncia a conversão da atual Notícia de Fato em um Procedimento Administrativo, em conformidade com o artigo 8º, inciso III, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O principal objetivo deste procedimento é dar continuidade à busca pela regularização das atividades comerciais que ocorrem no Hortomercado localizado no bairro Cidade Operária, na capital maranhense.
