MP investiga irregularidades na construção do Condomínio Cidade de Berlim em São Luís
O Inquérito Civil com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o possível lançamento de efluentes de esgoto "in natura" no Rio Anil
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
10
de
janeiro
de
2024
Atualizada em
09/01/2024 : 15h01
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a conversão da Notícia de Fato nº 023067-500/2021 em um Inquérito Civil com o objetivo de aprofundar as investigações sobre o possível lançamento de efluentes de esgoto “in natura” no Rio Anil.
A medida, respaldada pelo art. 7º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, visa apurar as implicações ambientais decorrentes da construção do condomínio Cidade de Berlim, localizado no Bairro Alemanha, em São Luís.
O MPMA ressalta a importância de investigar e esclarecer as circunstâncias relacionadas à construção do condomínio Cidade de Berlim, visando garantir a conformidade com as normas ambientais vigentes.
