MP investiga irregularidades em Pregão realizado pela prefeita de Zé Doca
Josinha e os envolvidos no Pregão Presencial em questão serão submetidos a uma investigação minuciosa
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
17
de
outubro
de
2023
Atualizada em
16/10/2023 : 15h10
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma investigação contra a prefeita de Zé Doca, Josinha (PL), devido a supostas irregularidades no Pregão Presencial nº. 001/2023.
A investigação foi iniciada com base no registro de fato SIMP 391-265/2023 e foi convertida em um procedimento administrativo stricto sensu para avaliar a conformidade do referido pregão.
A realização de procedimentos licitatórios, conforme estabelecido pela Lei nº 8.666/93, deve seguir as diretrizes desta lei e o edital que orienta as licitações em geral. O princípio fundamental da licitação é selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, garantindo, assim, a ampla participação de interessados.
A prefeita Josinha (PL) e os envolvidos no Pregão Presencial em questão serão submetidos a uma investigação minuciosa para determinar a conformidade e a legalidade do processo.
