O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está conduzindo uma investigação envolvendo o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em relação a possíveis irregularidades no processo licitatório realizado pela Secretaria de Educação do Município (SEMED).

De acordo com a Resolução nº 72/2019 do Conselho Superior do Ministério Público (CPMP), e com base na Notícia de Fato 003389-509/2023 – 37ª PJE em Procedimento Preparatório, a investigação foi iniciada a partir de uma representação recebida pela Ouvidoria do Ministério Público. A denúncia apontava para uma suposta falta de isonomia no Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL, conduzido pela SEMED.

O pregão em questão visava à contratação de serviços de transporte escolar, tanto diurno quanto noturno, que incluíam veículos como ônibus e micro-ônibus, além de serviços de manutenção, abastecimento de combustível, condutores e monitores escolares devidamente qualificados.

A suspeita de falta de isonomia levanta preocupações sobre a transparência e lisura do processo licitatório.