O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Coroatá. A investigação foca em dois contratos suspeitos, envolvendo valores que ultrapassam R$ 2,2 milhões.

O primeiro contrato investigado é referente à contratação da empresa Josivan Freitas de Sousa-ME para a realização de serviços de limpeza de fossas, caixas d’água e cisternas. O valor do contrato ultrapassa R$ 1,6 milhão e levanta questionamentos sobre a regularidade do processo licitatório e a efetiva execução dos serviços.

Além disso, o MPMA também apura possíveis irregularidades na aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município. Um montante de R$ 564,499,88 foi destinado à empresa Criate Produções Comércios e Serviços LTDA, sediada em São Luís, para fomento cultural em Coroatá. No entanto, há denúncias de que artistas locais não receberam nenhum valor proveniente da referida lei, o que levanta suspeitas sobre a destinação dos recursos.

A conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil foi determinada diante de indícios concretos de possível lesão ao interesse público. O MPMA pretende verificar a legalidade dos processos, a transparência na aplicação dos recursos e se houve prejuízo para a população coroataense.