O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação para acompanhar a política pública voltada à estrutura física e humana do Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa.

O procedimento, registrado sob o número 001403-500/2024, visa garantir que as condições do centro de saúde sejam adequadas para o seu bom funcionamento, abrangendo aspectos como espaço físico, material, insumos, mobiliário, equipamentos e número de servidores compatível com a demanda.

A abertura do procedimento administrativo (stricto sensu) se baseia na necessidade de monitorar de perto as discussões e ações direcionadas às melhorias das condições do centro de saúde.

O objetivo é assegurar que o local esteja apto a prestar um serviço de qualidade à população, atendendo às exigências mínimas de infraestrutura e recursos humanos.

O processo foi instruído com cópias dos documentos obtidos na Notícia de Fato nº 001403-500/2024, que foi instaurada para coletar informações detalhadas sobre a estrutura física do Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa.

A partir dessas informações, o MPMA espera identificar as principais deficiências e, consequentemente, promover ações efetivas para sanar os problemas encontrados.