O MPMA – Ministério Público do Maranhão está investigando a situação precária da Unidade de Ensino Básico Professor Rubem Teixeira Goulart – Anexo 1 (PAX), localizada em São Luís.

A investigação ocorre em meio a denúncias sobre uma série de irregularidades estruturais na escola, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Entre os problemas apontados, destacam-se as salas de aula com pouca ventilação, agravadas pelo uso de telhas tipo “brasilit”, que tornam o ambiente excessivamente quente. Além disso, há a falta de forro em várias salas, necessidade de pintura nas áreas internas e externas, e a carência de portas na maioria das salas de aula.

A escola também enfrenta problemas com a falta de mobília adequada nos setores administrativos e pedagógicos, bem como estruturas insuficientes para a realização das refeições dos alunos. Os banheiros, por sua vez, são considerados inadequados, com problemas como ausência de caixas acopladas e outros itens condizentes à idade dos estudantes.

Diante dessas questões, o MPMA, por meio do promotor de Justiça responsável, decidiu instaurar um Procedimento Administrativo para acompanhar de perto a resolução dessas irregularidades pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

A secretaria e a direção da escola foram oficiadas e têm o prazo de 10 dias para informar se as irregularidades apontadas foram sanadas.