O MPMA – Ministério Público do Maranhão estará atento à transparência e legalidade dos gastos públicos realizados pelo prefeito Sebastião (PTB), em relação ao XXIII Festival da Cultura Popular, que será realizado nos dias 16, 18, 19 e 20 de julho na cidade de Fortuna.

Considerando que o festival receberá recursos públicos, é fundamental garantir que esses gastos sejam realizados de acordo com as normas financeiras, orçamentárias e de contratação pública para fornecedores de bens e serviços.

Já foram homologadas duas atas de registro de preços relacionadas ao festival. A primeira, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023, refere-se à prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, ornamentação, segurança e apresentação de shows com bandas renomadas em nível local, regional e nacional. O valor total registrado para essa ata é de R$ 1.499.950,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais). A segunda ata, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023, trata da locação de banheiros químicos, totalizando R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).

O MPMA irá acompanhar de perto os procedimentos de contratação e os gastos relacionados ao festival, buscando garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das leis vigentes.