O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento preparatório para apurar a denúncia de que um servidor da Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs teria migrado irregularmente de cargo.

Segundo a reclamação recebida pela Ouvidoria, o funcionário teria sido aprovado para a função de auxiliar administrativo, com salário equivalente a um salário mínimo, mas atualmente exerce o cargo de professor nível II, recebendo mais de R$ 4 mil mensais.

Como parte da investigação, foram requisitadas à Prefeitura cópias da portaria de nomeação, do edital do concurso público, das folhas de pagamento dos últimos 12 meses e esclarecimentos sobre a mudança de função do servidor.

O procedimento busca verificar se houve desvio de função ou outra irregularidade no vínculo funcional do investigado, e reforça o compromisso com a transparência e a legalidade no serviço público municipal.