A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus para Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan, conhecido como El Sid, integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ele é suspeito de planejar o sequestro do senador Sergio Moro e responde por tentativa de assassinato de policiais militares em 2014, estando atualmente foragido. A decisão, emitida em 19 de fevereiro, destaca que a jurisdição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se esgotou.

Cármen Lúcia ressaltou que, em casos excepcionais, pode-se superar esse obstáculo jurisprudencial, mas enfatizou que não há evidências de flagrante ilegalidade na decisão do STJ.