Integrante do PCC suspeito de planejar ataque a Moro segue preso
A decisão, emitida em 19 de fevereiro, destaca que a jurisdição no STJ não se esgotou
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
26
de
fevereiro
de
2024
Atualizada em
26/02/2024 : 14h02
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus para Sidney Rodrigo Aparecido Piovesan, conhecido como El Sid, integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Ele é suspeito de planejar o sequestro do senador Sergio Moro e responde por tentativa de assassinato de policiais militares em 2014, estando atualmente foragido. A decisão, emitida em 19 de fevereiro, destaca que a jurisdição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se esgotou.
Cármen Lúcia ressaltou que, em casos excepcionais, pode-se superar esse obstáculo jurisprudencial, mas enfatizou que não há evidências de flagrante ilegalidade na decisão do STJ.