O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando o prefeito Aurélio Pereira de Sousa, conhecido como Aurélio da Farmácia, de Pio XII.

A investigação foi instaurada após a Notícia de Fato nº 004/2024-PJPIO (077-044/2024-SIMP), decorrente de uma representação protocolada na Ouvidoria do MPMA, que revelou um suposto esquema de fraude em licitações para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares no município.

A denúncia, recebida por meio do OFC-GAECO-2512023 e encaminhada em 13 de março de 2024, detalha irregularidades no Pregão Eletrônico nº 21/2023. Este pregão tinha como objetivo a compra de medicamentos e materiais hospitalares para Pio XII, mas as suspeitas apontam para a ocorrência de ilegalidades que podem configurar atos de improbidade administrativa.

O inquérito civil, presidido pelo MPMA, visa averiguar as possíveis irregularidades e envolve, além do prefeito Aurélio da Farmácia, o secretário municipal de Saúde, Ivan de Paiva do Vale Segundo.

Os investigados foram notificados e têm um prazo de 10 dias úteis para responder às acusações e apresentar os documentos necessários para o esclarecimento dos fatos.

Caso sejam confirmadas as ilegalidades, o MPMA poderá ajuizar uma ação civil pública para responsabilizar os envolvidos.