Gaeco investiga prefeito de Pio XII por fraude em licitações
Este pregão tinha como objetivo a compra de medicamentos e materiais hospitalares
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
01
de
julho
de
2024
Atualizada em
28/06/2024 : 13h06
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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) está investigando o prefeito Aurélio Pereira de Sousa, conhecido como Aurélio da Farmácia, de Pio XII.
A investigação foi instaurada após a Notícia de Fato nº 004/2024-PJPIO (077-044/2024-SIMP), decorrente de uma representação protocolada na Ouvidoria do MPMA, que revelou um suposto esquema de fraude em licitações para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares no município.
A denúncia, recebida por meio do OFC-GAECO-2512023 e encaminhada em 13 de março de 2024, detalha irregularidades no Pregão Eletrônico nº 21/2023. Este pregão tinha como objetivo a compra de medicamentos e materiais hospitalares para Pio XII, mas as suspeitas apontam para a ocorrência de ilegalidades que podem configurar atos de improbidade administrativa.
O inquérito civil, presidido pelo MPMA, visa averiguar as possíveis irregularidades e envolve, além do prefeito Aurélio da Farmácia, o secretário municipal de Saúde, Ivan de Paiva do Vale Segundo.
Os investigados foram notificados e têm um prazo de 10 dias úteis para responder às acusações e apresentar os documentos necessários para o esclarecimento dos fatos.
Caso sejam confirmadas as ilegalidades, o MPMA poderá ajuizar uma ação civil pública para responsabilizar os envolvidos.