Uma reportagem exibida na noite deste domingo, 08, no programa do Fantástico, desvendou um esquema de fraude de matrículas de alunos da rede pública de ensino em municípios do Maranhão.

A fraude atingiu duas modalidades educacionais: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Escola em Tempo Integral, causando um rombo milionário nos cofres do Ministério da Educação (MEC). A denúncia surgiu a partir de uma Representação elaborada por auditores do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

A fraude, que comprometeu o Censo 2022, foi exposta durante uma fiscalização in loco realizada pelo TCE-MA no mês de junho de 2023, no município de São José de Ribamar. Os auditores constataram que o chefe do Executivo, em conluio com a secretária Municipal de Educação, manipulou informações do Censo 2022 relacionadas às matrículas de alunos em escolas de tempo integral.

A gravidade da situação se revela nas cifras: a conta bancária da prefeitura, beneficiária de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), recebeu de forma irregular a quantia vultosa de R$ 32.592.821,94 (trinta e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).

Segundo informações do TCE-MA, as declarações prestadas no censo escolar de 2022 pelo município de São José de Ribamar indicavam a presença de 21.186 (vinte e um mil cento e oitenta e seis) alunos matriculados em regime de tempo integral, todos concentrados em apenas três escolas, que, supostamente, ofereciam essa modalidade de ensino.

Entretanto, a fiscalização dos auditores revelou que, na realidade, existe apenas uma escola em tempo integral na cidade, com apenas 333 alunos devidamente matriculados nessa modalidade em toda a extensão territorial do município. Dessa forma, o prefeito teria inventado ficticiamente 20.853 matrículas em tempo integral, visando receber recursos de forma irregular do Fundeb.