O cenário jurídico do Maranhão deve se tornar palco de intensas movimentações nos bastidores, mesmo durante a ausência de sessões plenárias no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ao longo do mês de janeiro de 2024.

A razão por trás desse fervor é a iminente eleição, marcada para o dia 7 de fevereiro, que determinará os próximos ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da alta corte, incumbência que se estenderá até abril de 2026.

O atual presidente do TJMA, Paulo Velten, já declarou publicamente seu apoio ao nome de Froz Sobrinho durante a festa de confraternização em novembro de 2023, evidenciando as alianças políticas que começam a se formar nos bastidores.

Por outro lado, a desembargadora Nelma Sarney não fica de fora da disputa, movimentando-se estrategicamente nos bastidores para almejar o cargo cobiçado.

Ela já enfrentou três derrotas consecutivas em eleições anteriores, sendo derrotada por José Joaquim em 2017, Lourival Serejo em 2019 e por Paulo Velten em 2022. Contudo, sua persistência a coloca novamente como uma forte concorrente.

Há especulações sobre a possibilidade de um nome consensual emergir, buscando evitar uma nova disputa acirrada.

No entanto, o regimento interno do TJMA estabelece restrições, excluindo determinados desembargadores da corrida presidencial, como Bayma Araújo, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleones Cunha, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Marcelo Carvalho, Paulo Velten e Lourival Serejo.

Além disso, quem ocupa duas funções na Mesa Diretora, seja como presidente, vice ou corregedor, encontra-se impedido de disputar novas eleições até que todos os membros da alta corte também passem pelas respectivas funções.

A votação prevista para 7 de fevereiro poderá não contar com os votos de Guerreiro Júnior e Antônio Bayma, suspensos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e de Douglas Airton, que se aposentou em dezembro de 2023.

O novo presidente do TJMA terá a responsabilidade de conduzir processos fundamentais, como a formação da lista tríplice da advocacia e do Ministério Público, além de coordenar os editais de substituições dos desembargadores José Ribamar Castro e Vicente de Paula, programados para se aposentarem em março e dezembro deste ano, respectivamente.

Sob o critério de antiguidade, a juíza Oriana Gomes surge como a primeira da fila, antecipando sua ascensão para o cargo de desembargadora do TJMA.

No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), já se confirma a transição de Paulo Velten, que acumulará as funções de vice-presidente e corregedor, enquanto José Gonçalo Filho assumirá a presidência em março deste ano.