Deputados federais respondem a ações judiciais que vão de difamação a “furto qualificado”
Detinha e Junior Lourenço são apontados como indivíduos que em função pública cometeram “abuso de poder ou violação de dever inerente a seu cargo, emprego ou função”
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
07
de
junho
de
2024
Atualizada em
07/06/2024 : 10h06
Importante e oportuna a informação sobre as pendências judiciais de membros da bancada federal do Maranhão. Apenas quatro deputados federais encontram-se listados nesse limbo judicial: Detinha (PL), por Crime de Responsabilidade; Josimar de Maranhãozinho (PL), por Furto Qualificado; Junior Lourenço (PL), por Crime de Responsabilidade, fraude, perturbação, uso irregular de verba pública, recusa, retardamento de informação e apropriação indébita previdenciária, e Márcio Jerry (PCdoB), por crime de difamação, que deu e nada, porque a denunciante mentiu ao fazer a acusação.
O processo contra a deputada Detinha tem a ver com seu mandato de prefeita de Centro do Guilherme, anos atrás. Junior Lourenço responde a todas essas ações desde que foi prefeito de Miranda do Norte. Márcio Jerry foi acusado de difamação pela deputada bolsonarista Julia Zanata (PL-SC), que o acusara de assédio durante uma sessão da CCJ da Câmara Federal, mas deu em nada.
Ao responder a ações por crime de responsabilidade, Detinha e Junior Lourenço são apontados como indivíduos que em função pública cometeram “abuso de poder ou violação de dever inerente a seu cargo, emprego ou função”.
O deputado Josimar de Maranhão responde pelo crime mais chocante: Furto Qualificado, que é furto “quando cometido com destruição ou quebra de obstáculo à subtração do objeto, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza, com o emprego de chave falsa, ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Em tais casos, o agente revela caráter corrompido, ou maior temibilidade, fatos que propiciam o aumento da penalidade”.
Difícil imaginar um deputado federal respondendo por Furto Qualificado.
Em Tempo: a informação é originalmente do portal Congresso em Foco, e foi divulgada no Maranhão pelo bem informado Blog do John Cutrim. E a definição de cada crime foi extraída pela do “Dicionário Jurídico”, de Wagner Veneziani Costa e Marcelo Aquaroli.