Em um movimento que reflete a contínua polarização em torno da questão do aborto no Brasil, dez deputados federais do Maranhão assinaram um requerimento de urgência para a votação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), uma proposta que busca proibir o aborto no país.

A iniciativa de solicitar urgência na votação foi tomada por parlamentares que se posicionam contra o aborto, como resposta à decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, de incluir na pauta de julgamentos a discussão sobre a descriminalização do aborto em gestações de até três meses.

Os deputados federais maranhenses que apoiam a votação em regime de urgência do Estatuto do Nascituro são os seguintes:

  • Aluisio Mendes (Republicanos)
  • Allan Garcês (PP)
  • Marreca Filho (Patriota)
  • Detinha (PL)
  • Júnior Lourenço (PL)
  • Márcio Honaiser (PDT)
  • Josivaldo JP (PSD)
  • Pedro Lucas Fernandes (União)
  • Pastor Gil (PL)
  • Dr. Benjamim (União)

A questão da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, que teve início em um julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal em 22 de setembro, continua sendo um tema altamente polêmico no Brasil. As opiniões divergem entre grupos conservadores, como os evangélicos, que se opõem à legalização do aborto, e movimentos de esquerda e progressistas, que defendem a mudança na legislação para garantir o direito de escolha das mulheres em relação à interrupção da gravidez.