Decisão judicial suspende eleição para Reitor da UFMA
A decisão judicial fortalece a demanda por eleições presenciais, transparentes e com um maior período de campanha na UFMA.
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
14
de
julho
de
2023
Atualizada em
14/07/2023 : 22h07
O Juiz Federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara, proferiu uma decisão parcial em uma ação movida pela Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), determinando a suspensão da aplicação da Resolução nº 454-CONSUN pela UFMA. A resolução tratava da realização de uma consulta prévia à comunidade universitária para a escolha do Reitor e Vice-Reitor da instituição.
A APRUMA argumentou que a resolução não cumpriu o prazo legal estabelecido para sua vigência, além de questionar a segurança e transparência do sistema de votação eletrônica Helios Voting, utilizado na consulta. Com base nesses argumentos, o juiz considerou que a resolução não respeitou o prazo regimental e decidiu parcialmente a favor da APRUMA.
A decisão judicial determina que a UFMA suspenda a aplicação da Resolução nº 454-CONSUN até que haja uma deliberação posterior do juízo. Com isso, a modalidade de votação eletrônica fica temporariamente suspensa, e a consulta prévia deverá ser realizada de forma presencial, garantindo o sigilo e a integridade dos votos.
A decisão judicial fortalece a demanda por eleições presenciais, transparentes e com um maior período de campanha na UFMA.
Nas redes sociais, o professor Luciano Façanha, candidato à reitoria, disse o seguinte: “Acabo de tomar conhecimento de que a Justiça reconheceu o que já vínhamos denunciando. A falta de democracia nesse processo de consulta para reitor e vice-reitor. Avisamos desde o início. Estamos aguardando o pronunciamento da comissão eleitoral. Conclamamos a todos os membros do movimento UFMA Democrática, toda a comunidade universitária, a nos mantermos atentos! Essa decisão é um alento, uma esperança a mais de que é possível, está próximo a UFMA Democrática que tanto desejamos e merecemos.”