Após uma semana marcada por quedas de energia, a Câmara Municipal de São Luís deve finalmente analisar, nesta semana, os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a 17 projetos de lei de iniciativa legislativa.

Inicialmente marcada para 21 de maio, a sessão foi adiada devido a um pedido de vistas do vereador Astro de Ogum (PCdoB). Posteriormente, novos adiamentos ocorreram em função da falta de energia elétrica no prédio.

Entre os vetos em pauta está o Projeto de Lei nº 102/2023, de Marlon Botão (PSB), que propõe um auxílio para aquisição de água mineral para famílias sem acesso ao abastecimento regular de água potável. Aprovada em fevereiro de 2024, a proposta foi vetada totalmente (VETO 01/24) por inconstitucionalidade.

Outro veto a ser analisado é o do Projeto de Lei nº 251/22, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que visa instituir a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos alunos da Rede Municipal de Ensino (VETO 02/24).

Os vereadores também discutirão o veto total ao Projeto de Lei nº 191/23, que pretende instituir o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis (VETO 16/24), uma iniciativa do vereador Pavão Filho (PSB), aprovada em março de 2024.

A sessão extraordinária será transmitida pelo canal oficial da Câmara no YouTube. Outros projetos a serem apreciados incluem iniciativas de incentivo à compostagem (VETO 03/24), instalação de lixeiras de descarte seletivo (VETO 04/24), e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica (VETO 08/24).

A retomada da análise dos vetos é aguardada com expectativa, visando superar a crise de adiamentos e normalizar a agenda legislativa da Câmara.