Durante a sessão desta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) anunciou o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos), acusado de quebra de decoro parlamentar.

A denúncia foi formalizada na manhã de segunda-feira (4) pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

O vereador Domingos Paz enfrenta alegações de suposto abuso contra menor de idade, um caso que se junta a outros de natureza semelhante que ganharam destaque nacional, provocando ações judiciais. Na representação apresentada, a vereadora Noely solicita a abertura de um processo disciplinar contra o colega de plenário e sugere à Comissão de Ética da Câmara a aplicação da pena de perda do mandato parlamentar.

Após o recebimento da denúncia, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), terá um prazo de cinco dias úteis para convocar uma reunião da Mesa Diretora a fim de analisar a petição. Visando avaliar a suposta infração ético-disciplinar relatada na denúncia, a Mesa Diretora elaborou uma resolução hoje, estabelecendo critérios e procedimentos a serem seguidos durante a análise do caso. Este documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).