O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento para acompanhar a regularização de débitos previdenciários acumulados pelos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.

Ambos foram identificados como “devedores contumazes” por deixarem de repassar, por 12 meses consecutivos ou mais, as contribuições patronais ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.

De acordo com a documentação enviada pelo Ministério da Previdência Social, Buriticupu acumula uma dívida de mais de R$ 18 milhões, enquanto Bom Jesus das Selvas deve cerca de R$ 15,9 milhões.

O MPMA agora acompanha as providências que serão adotadas pelos gestores municipais para sanar as irregularidades e evitar novos prejuízos aos cofres públicos e aos servidores vinculados aos regimes próprios de aposentadoria.