O governador Carlos Brandão sancionou a lei que assegura um adicional de 20% sobre o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão.

O benefício será pago aos profissionais que atingirem as metas do programa Cuidar de Todos, reforçando a valorização da Atenção Primária à Saúde.

A sanção ocorreu durante o evento “Cuidar de Todos: Reconhecimento e Inovação para os ACS e ACE do Maranhão”, realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Com a nova legislação, o governo estadual reconhece o papel essencial dos mais de 18 mil agentes que atuam nos 217 municípios maranhenses.

O novo ciclo do programa, válido para o biênio 2025–2026, define metas como o aumento do número de gestantes com sete consultas de pré-natal, ampliação da cobertura vacinal de crianças e redução de internações evitáveis.

Além do incentivo individual, haverá premiação anual para os municípios com melhores resultados. Segundo Brandão, “valorizar quem está na linha de frente é valorizar o SUS”.

O secretário Orleans Brandão destacou o caráter colaborativo da iniciativa, e as lideranças sindicais comemoraram o avanço como um gesto de reconhecimento e respeito aos profissionais da saúde.