Autorizada saída temporária de 962 presos no Dia das Crianças
A medida foi tomada com base nos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
11
de
outubro
de
2023
Atualizada em
11/10/2023 : 09h10
A Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís emitiu uma decisão autorizando a saída temporária de 962 presos do regime semiaberto em comemoração à semana do Dia das Crianças. A medida foi tomada com base nos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.
Os detentos e detentas beneficiados por essa autorização especial foram liberados às 9 horas da manhã desta quarta-feira, 11 de outubro, com a condição de retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18 horas do dia 17 de outubro, próxima terça-feira.
Para serem beneficiados com a saída temporária, os presos devem cumprir critérios rigorosos, como bom comportamento, cumprimento de pelo menos 1/6 (um sexto) da pena, entre outros requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.