A Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís emitiu uma decisão autorizando a saída temporária de 962 presos do regime semiaberto em comemoração à semana do Dia das Crianças. A medida foi tomada com base nos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.

Os detentos e detentas beneficiados por essa autorização especial foram liberados às 9 horas da manhã desta quarta-feira, 11 de outubro, com a condição de retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18 horas do dia 17 de outubro, próxima terça-feira.

Para serem beneficiados com a saída temporária, os presos devem cumprir critérios rigorosos, como bom comportamento, cumprimento de pelo menos 1/6 (um sexto) da pena, entre outros requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.