Assembleia do Maranhão busca provar ao STF regularidade em eleição de Iracema Vale
A regra de desempate utilizada na eleição já faz parte do regimento interno há 33 anos
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
02
de
dezembro
de
2024
Atualizada em
02/12/2024 : 10h12
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) enfrenta nesta semana um importante desafio: demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a regra de desempate utilizada na eleição que consagrou Iracema Vale (PSB) como presidente já faz parte do regimento interno há 33 anos.
A ministra Cármen Lúcia determinou que a Casa se manifeste sobre a alegação do partido Solidariedade, que questiona o resultado e afirma que a norma foi alterada às vésperas do pleito.
Documentos apresentados no processo já contestam a acusação.
Em peça assinada pela advogada Luciana Lóssio, o MDB destacou que o critério de desempate por idade maior, utilizado para confirmar a vitória de Iracema após empate em 21 a 21 com Othelino Neto (SD), está vigente desde 1991.
A Procuradoria da Alema prepara nova manifestação para reafirmar a legitimidade do resultado e desmentir as acusações de alteração recente no regimento, movimento que pode influenciar diretamente a análise de Cármen Lúcia sobre o caso.