Investigação apura irregularidade de contratações para festividades juninas em Turilândia
O objetivo é verificar a conformidade das ações com a legislação vigente e identificar possíveis irregularidades
Por Antônio Padilha
De O Jogo do Poder, em São Luís
Publicado em
21
de
junho
de
2024
Atualizada em
20/06/2024 : 14h06
Um inquérito civil foi instaurado para investigar a regularidade do processo licitatório e das respectivas execuções contratuais relacionadas às contratações de atrações artísticas, equipamentos e mão de obra especializada para as festividades juninas de São João no município de Turilândia, em 2024.
O objetivo é verificar a conformidade das ações com a legislação vigente e identificar possíveis irregularidades que possam resultar em medidas extrajudiciais ou judiciais, incluindo ações por improbidade administrativa ou ação penal.
As investigações incluem a realização de buscas na página oficial do município, no Portal da Transparência local e no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, serão analisadas informações e documentos disponíveis nas redes sociais do município e do prefeito Paulo Curió (PTB) relacionados ao evento.
Uma recomendação foi expedida ao prefeito de Turilândia, solicitando informações e documentos sobre o processo licitatório e as execuções contratuais dentro de um prazo de cinco dias. A coleta dessas informações é essencial para subsidiar a investigação e garantir a transparência e legalidade das contratações realizadas para o evento junino.
O resultado da investigação poderá levar à adoção de medidas administrativas ou judiciais necessárias para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a responsabilização de eventuais infratores.